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Pamela Mateus
Comentário ·
há 9 anos
O Jusbrasil pode acabar em 6 meses? Sim, definitivamente
Rafael Costa
·
há 9 anos
Boa Sorte!!
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Renata Valera
Artigo ·
há 11 anos
Embargos do devedor no Juizado Especial Cível e a garantia do juízo
A Lei nº 9.099 /95 regulamentou os embargos do devedor na execução de título extrajudicial somente no § 1º e no caput do art. 53 . Os arts. 52 e 53 da Lei nº 9.099 /95 determinaram a observância pelo...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RECORD XXXXX00724102007 SP XXXXX-2007-241-02-00-7
Gestante. Falta de registro. Demissão imotivada. Danos morais.A rescisão contratual imotivada da trabalhadora gestante,que sequer encontrava-se com seu contrato individual de trabalho registrado, ...
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Nota Dez
Notícia ·
há 17 anos
Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito
Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, manteve sentença que afastou...
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